Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

   

1. Processo nº:4671/2021
2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2020
3. Responsável(eis):ANA LUCIA FERNANDES MOURA - CPF: 85125148172
FABIO BRITO DE MOURA - CPF: 85983209191
4. Origem:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ
5. Distribuição:2ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
7. Proc.Const.Autos:MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1988/2022-SECA2

 

Sessão

 

76ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 06/12/2022

 

 

Presidente

 

Conselheiro ALBERTO SEVILHA

 

 

Representante MPC

 

Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

 

 

Relator

 

Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em substituição ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - CONVOCAÇÃO Nº 89/2022.

 

 

Decisão

 

ACÓRDÃO Nº 666/2022

 

 

Julgamento

 

CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. 

 

 

Votação/Resultado

 

Unanimidade

 

 

Quórum

 

Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente).

 

Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves. 

 

 

Observação

 

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.

 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de dezembro de 2022.

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EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 07/12/2022 às 10:02:44
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